Tributação Municipal e Aumento da Receita

Confira tudo o que você vai aprender neste curso.

1. Contribuição de Melhoria

a. conceito e fundamentação

b. hipóteses de incidência

c. sujeito passivo

d. base de cálculo e alíquota

e. cadastros de obras

f. o edital e suas peculiaridades

g. controle e relatórios

h. lançamento e cobrança

2. Contribuição de Iluminação Pública

a. previsão constitucional

b. fato gerador

c. arrecadação

d. custeio e de capital

e. a gestão da IP e os municípios

f. resolução normativa nº 414(ANEEL)

3. Taxas Municipais

a. conceito de taxa

b. espécies de taxa

c. diferença entre tarifa, preço público e taxa

d. características das taxas

e. constitucionalidade das taxas

f. regra matriz de incidência

g. as taxas de serviços públicos

h. as taxas de poder de polícia

i. taxa de licenciamento para funcionamento e alvará municipal

j. taxa de publicidade

k. taxa de licença para execução de obras

l. taxa de comércio em logradouro público

m. taxa de vistoria de conclusão de obras

n. taxa de vistoria de segurança de edificações

o. taxa de apreensão e depósito de coisas ou animais

p. taxa de licenciamento ambiental

q. taxa de licença para parcelamento e unificação do solo

r. taxa de vigilância sanitária

s. taxa de inspeção para produtos de origem animal

t. taxas estaduais e federais

4. Tributação - Impostos Municipais - IPTU, ISSQN e ITBI

- IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano

a. lançamentos e base de cálculo

b. valor venal e avaliação

c. imóveis desocupados

d. IPTU progressivo

e. recomendações pertinentes

- ISSQN – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza

a. fundamentação Legal

b. legislação municipal

c. contribuintes polêmicos

d. normas de lançamento

e. multas, correções e juros

- ISS de bancos

a. o imposto sobre serviços

b. a fiscalização tributária municipal

c. levantamento hipotético para maior solidez na aprendizagem

- ISS de Cartórios

a. o imposto sobre serviços

b. cartórios extrajudiciais

c. emolumentos

d. selo de fiscalização

e. a fiscalização tributária municipal

- ITBI – Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis

a. competência municipal

b. regulação legal:

c. direitos reais incidentes:

d. imunidades:

e. a responsabilidade tributária dos Notários e Registradores     

5. Dicas para o Aumento da Receita Própria

a. diagnósticos e estatísticas

b. pontos fracos (falhos) na arrecadação

c. procedimentos adequados de fiscalização

d. conceito e inscrição da dívida ativa

e. a decadência e a prescrição

f. a classificação dos devedores

g. o poder da legislação municipal

h.  o cadastro municipal

i.  lançamentos

j. a manutenção dos dados

k. programa municipal de modernização tributária

l. orientações específicas para o incremento da receita

Todos os servidores públicos da Administração Direta e Indireta, que que atuam diretamente no objeto do estudo, bem como, os agentes políticos municipais, Vereadores e Prefeitos.