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Nova Lei de Licitações

Baseado em 54 avaliações

Setor de Licitações

19 horas de carga horária
45 alunos
32 aulas
5 módulos de conteúdo
Última atualização 29/06/2023
Certificado de conclusão de curso
4 arquivos para download

R$ 990,00

era R$ 1.690,00

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Sobre o Curso

O curso NOVA LEI DE LICITAÇÕES da Plataforma EGO do CEAP BRASIL, tem como objetivo capacitar agentes públicos com relação a importância da Nova Lei de Licitações e treina-los para a interpretação do texto dessa Lei e a sua correta aplicação em âmbito municipal. Um curso com metodologia exclusiva em que vídeo aulas foram gravadas de capacitação presencial que contou com mais de 60 pregoeiros municipais, trazendo dúvidas recorrentes que facilitam no processo de ensino aprendizagem do aluno.

Além das vídeo aulas e material PDF, você será acompanhado pelo professor do curso, podendo tirar dúvidas diretamente com ele a qualquer momento durante as aulas, garantindo suporte ao longo de todo o curso.

Público alvo

Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, bem como Presidente da Comissão de Licitação e sua Equipe de Apoio de Prefeituras e Câmaras de Vereadores.

Gestores de Contratos. Fiscais de Contratos e Servidores que fazem Requerimento de Compras.

Conteúdo

1MÓDULO I - INTRODUÇÃO A NOVA LEI

- Aplicabilidade da Nova Lei e sua vigência imediata e prazo de 24 meses. - Aplicação da Lei nº 8.666/93 e 10.520/02 com a Nova Lei: vantagens e desvantagens. - Principais conceitos - Objetivos da licitação - Principais alterações na etapa de planejamento - O ETP e do Termo de Referência - Principais alterações nas Modalidades de licitação - Como vai funcionar o Pregão

Aula 01
24:42
Aula 02
31:18
Aula 03
30:37
Aula 04
36:04
Aula 05
29:46
Aula 06
31:40
Aula 07
35:45

2Módulo II - ETAPAS E OUTRAS CARACTERÍSTICAS

- Principais alterações nas Etapas da fase de seleção do fornecedor - Exigências para habilitação. - O julgamento das propostas e modos de disputa. - Momento Recursal e formas de resposta: estratégias - Principais agentes: Licitante, agente de contratação, pregoeiro e comissão de contratação. - Separação e acumulação de funções - Atuação da assessoria jurídica

Aula 08
31:53
Aula 09
28:47
Aula 10
30:46
Aula 11
29:25
Aula 12
24:58
Aula 13
27:10
Aula 14
31:02

3Módulo III - NOVOS PROCEDIMENTOS E REGRAS CONTRATUAIS

- Procedimentos auxiliares da Nova Lei - Principais modificações nas dispensas e inexigibilidades: Contratação direta - Contrato administrativo: regras básicas na nova lei: Formalização, Vigência e Alterações contratuais - Recomposição do equilíbrio econômico-financeiro - Gestão e Fiscalização

Aula 15
29:36
Aula 16
28:18
Aula 17
31:24
Aula 18
29:13
Aula 19
34:37

4MÓDULO IV - INEXECUÇÃO CONTRATUAL E PECULIARIDADES

- Inexecução do Contrato e Ata e aplicação de penalidades - Peculiaridades na Lei para: - Compras - Serviços contínuos - Serviços terceirizados - Obras e serviços de engenharia.

Aula 20
29:42
Aula 21
31:48
Aula 22
27:53
Aula 23
30:30
Aula 24
34:13