Combo Legislativo
- 10 cursos inclusos
- Acesso imediato e válido por 1 ano
- 12 horas de carga horária
- 11 aulas
- 3 módulos
- Última atualização 10/02/2025
- Certificado de conclusão de curso
- 2 arquivos para download
R$ 790,00
6 meses
Sem tempo para fazer o curso agora?
Fique tranquilo, você poderá participar desse curso em até 6 meses após a matrícula.
Sobre o Curso
São três módulos, em que você vai compreender as funções dos Vereadores e os desafios do Poder Legislativo municipal, assim como todo o processo de funcionamento das Câmaras Municipais e orientações gerais para um bom mandato legislativo. Confira tudo o que você vai aprender neste curso:
Módulo 1 - PRINCÍPIOS E DEVERES NO MANDATO LEGISLATIVO
- Entendendo as Funções do Vereador: Legislador; Fiscalizador; Julgador; Assessor e
Administrador;
- Normas Constitucionais;
- Direitos e Deveres do Vereador;
- Responsabilidades civil, administrativa e penal;
- Desafios atuais da Vereança.
Módulo 2 - CÂMARA MUNICIPAL
- Constituição e composição (mesa diretora, plenário, bancadas, lideranças, comissões);
- Comissões: Tipos e competências;
- Funcionamento: Regimento Interno (estrutura e processo de atualização);
- Legislatura: Sessões Legislativas e período legislativo; Sessões ordinárias, extraordinárias e especiais; Quórum: abertura, deliberação, maioria.
Módulo 3 - ORIENTAÇÕES GERAIS
- Atuação e orientações do TC e MP;
- Campo de atuação dos Vereadores na fiscalização dos recursos públicos;
- O uso de diárias: Transparência no mandato legislativo;
- Liberdade de Expressão do Vereador: Falta de Decoro ou Ética.
Público alvo
Vereadores e todos os servidores do Poder Legislativo municipal.
Sobre o certificado
Certificado emitido digitalmente através da plataforma EGO, certificado chancelado pelo CEAP BRASIL - Centro de Estudos da Administração Pública.
Conteúdo
1Módulo 1 - PRINCÍPIOS E DEVERES NO MANDATO LEGISLATIVO
? Entendendo as Funções do Vereador: Legislador; Fiscalizador; Julgador; Assessor e Administrador;
? Normas Constitucionais;
? Direitos e Deveres do Vereador;
? Responsabilidades civil, administrativa e penal;
? Desafios atuais da Vereança.
-
Aula 01
30:06 -
Aula 02
29:35 -
Aula 03
31:37
2Módulo 2 - Câmara Municipal
? Constituição e composição (mesa diretora, plenário, bancadas, lideranças, comissões);
? Comissões: Tipos e competências;
? Funcionamento: Regimento Interno (estrutura e processo de atualização);
? Legislatura: Sessões Legislativas e período legislativo; Sessões ordinárias, extraordinárias e especiais; Quórum: abertura, deliberação, maioria.
-
Aula 04
29:36 -
Aula 05
29:36 -
Aula 06
29:28 -
Aula 07
31:34
3Módulo 3 - ORIENTAÇÕES GERAIS
? Atuação e orientações do TC e MP;
? Campo de atuação dos Vereadores na fiscalização dos recursos públicos;
? O uso de diárias: Transparência no mandato legislativo;
? Liberdade de Expressão do Vereador: Falta de Decoro ou Ética.
-
Aula 08
29:49 -
Aula 09
30:38 -
Aula 10
29:05 -
Aula 11
29:05
