Combo Legislativo
- 10 cursos inclusos
- Acesso imediato e válido por 1 ano
- 8 horas de carga horária
- 15 aulas
- 1 módulo de conteúdo
- Última atualização 29/06/2023
- Certificado de conclusão de curso
- 1 arquivo para download
R$ 445,00
1 mês
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Conteúdo
1Módulo Único
? Conceito. Importância. Aplicação
? Poderes do Estado. Autonomias. Fiscalização.
? Iniciativa. Poderes do Estado. Sentido.
? Legislativo. Jurisdicional. Executivo.
? Elaboração da Lei. Lei Orgânica. Demais Leis.
? Projeto de Lei Municipal. Autorias. Tramitação.
? Criação de Leis. Fiscalização. Controle.
? Regras de Elaboração. Leis Técnicas. Normas.
? Elementos Normativos. Sentidos. Importância.
? Estruturação das Leis. Importância. Regras.
? Construção do PL.. Projeto de Lei. Acertos e Erros.
? Etapas de Elaboração. Normas Jurídicas. Estrutura.
? Como Elaborar. Técnica Correta. Leis no Brasil
? Iniciativas. Deliberação. Veto ou Sanção
? Promulgação. Publicação. Vigência
-
Hierarquia das Leis
26:57 -
Separação dos Poderes
27:01 -
Projeto de Lei
27:50 -
Função Atípica dos Poderes
26:02 -
Competência Legislativa Municipal
25:56 -
Legislação Municipal
26:57 -
Função do Legislador
27:01 -
Técnica Legislativa
27:48 -
Elementos do Projeto de Lei
26:02 -
Estruturação das Leis
25:56 -
Princípios Gerais das Leis
26:57 -
Etapas de Elaboracao de Lei
27:18 -
Dicas de Elaboração de Lei
27:17 -
Processo Legislativo
27:08 -
Processo Legislativo 2
27:06
